09/05/2006

Lei de Incentivo ao Esporte


O presidente Lula assinou na última quinta feira (04 de maio) o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, que será encaminhado nos próximos dias para votação no Congresso Nacional.

A assinatura do projeto de lei ocorreu durante a abertura da II Conferência Nacional do Esporte, com aproximadamente 1.500 representantes esportivos do País, incluindo o golfe. O esporte está sendo representado pela secretária executiva da Confederação Brasileira de Golfe, Angélica Giusti. A entidade esteve presente também na primeira edição do evento, realizada em junho de 2004.

A lei criará a possibilidade de incentivar o esporte por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, que serão beneficiadas com a dedução no Imposto de Renda. Para as empresas que apoiarem o esporte, a dedução no Imposto poderá chegar a 4% e para as pessoas físicas até 6%. Os projetos de patrocínio ou doações serão avaliados por uma comissão específica do Ministério do Esporte e deverão atender áreas como desporto educacional, rendimento ou participação.

O presidente Lula cobrou dos parlamentares, durante a abertura da Conferência, empenho para que o Projeto de Lei seja votado o mais rápido possível.

A II Conferência Nacional do Esporte terminou no domingo e foi realizado no espaço Marina Hall, em Brasília. A proposta do evento, em sua segunda edição, foi por meio da participação popular, construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer.

Para mais notícias do evento, acesse o site: http://portal.esporte.gov.br/conferencianacional/

Fonte: CBG